Entenda como funciona a blindagem patrimonial

A blindagem patrimonial é um conjunto de estratégias que visam proteger bens e propriedades em períodos de instabilidade econômica.

Quer entender mais sobre blindagem patrimonial? Continue a leitura e fique por dentro.

O que é blindagem patrimonial e quando é recomendada?

Trata-se de um método de proteção de bens com estratégias judiciais e tributárias. Desse modo, diversos bens podem ser alvo da blindagem patrimonial, bem como investimentos, imóveis e propriedades variadas. Logo, essa estratégia pode proteger os bens do indivíduo de forma física e jurídica, uma vez que as propriedades existem de maneira individual.

Ainda, a blindagem patrimonial é recomendada para qualquer indivíduo que tenha bens que estejam sob risco de perda. Essas ações blindam o patrimônio em diversos casos, como:

• fim de sociedade e problemas entre sócios;

• partilha de bens ou heranças;

• execuções de dívidas trabalhistas;

• questões ligadas a impostos.

Como proteger o patrimônio?

Os infortúnios exemplificados anteriormente podem acometer tanto pessoa física quanto pessoa jurídica. Por isso, a blindagem patrimonial é

uma solução viável em todos esses casos. 

Mas para que essa estratégia funcione bem, o primeiro passo é garantir a existência da pessoa jurídica separada da pessoa física. Caso contrário, os bens do indivíduo como pessoa física podem ser utilizados na quitação de dívidas.

Nesse contexto, quando existe o padrão LTDA. (Limitada ou Sociedade Limitada), significa que as obrigações de pagamento do sócio só podem ir até onde o capital da empresa permitir, ou seja, é limitado. Mas é bom lembrar que, em alguns casos, nem mesmo esse método é capaz de fazer a blindagem patrimonial total.  

Sendo assim, para que o processo seja feito da maneira mais satisfatória possível, é preciso que o caso esteja nas mãos de um especialista, como um advogado especializado em direito empresarial. Isso porque, é necessário usar estratégias para obter êxito nessa empreitada.

Agora, confira algumas das blindagens patrimoniais mais comuns.

Doação de bens

Os bens do indivíduo são doados em vida para seus herdeiros. Mas mesmo em casos de doação, a reserva de usufruto pode ser solicitada e os direitos sobre os bens não são perdidos. De maneira geral, o dono pode continuar utilizando o patrimônio doado.

Casamento com separação de bens

Visa proteger o patrimônio físico e jurídico quando ocorre uma separação. A principal função dessa estratégia é a proteção do patrimônio em casos de divórcio, mas também serve para que problemas financeiros de uma das partes não afetem a outra.

Holdings patrimoniais

Além de oferecer blindagem patrimonial, essa modalidade protege os bens e direitos do indivíduo e reduz a cobrança de impostos. Afinal, impostos sobre patrimônios só são cobrados de pessoas jurídicas.

Sociedade por ações Off-Shore

Indicada para companhias que estendem sua atuação ao exterior, reduzindo a carga de impostos e taxas. Trata-se de uma estratégia complexa, que só pode ser quebrada caso seja comprovada a má-fé e o abuso de direitos.

Seguros empresariais e pessoais

Muito populares entre os empresários. Já que, além de blindarem os bens, também protegem contra perdas, acidentes e imprevistos.

Holding patrimonial

Estratégia que se baseia na criação de duas empresas, a primeira para agir como principal e a segunda para ser gestora do patrimônio. A função da holding é proteger os bens em casos de infortúnios com a pessoa física, como no pagamento de indenizações ou falência.

Um exemplo de holding é a Colina Paulista com atuação nos ramos de construção civil e agricultura, cujo administrador e sócio era o empresário Ronald Guimarães Levinsohn.